Beatriz Basílio, destaca que PPA foi construído com sugestões da população e atenderá as necessidades dos 52 municípios
Porto Velho, RO - A audiência pública para apresentação da minuta do Projeto de Lei do Plano Plurianual – PPA 2024-2027 realizada nesta terça-feira (15), no auditório do Ministério Público do Estado, em Porto Velho foi marcada pelo anúncio do planejamento de ações prioritárias do Governo de Rondônia, para os próximos anos.A construção das propostas priorizadas pelo Governo teve como base as demandas da população, que foram ouvidas nas audiências públicas coordenadas pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, nos dez macrorregiões. As propostas foram aperfeiçoadas em oficinas técnicas com as equipes das unidades setoriais do Poder Executivo.
O Plano Plurianual engloba mais de 100 programas e 316 ações nos eixos Desenvolvimento Econômico; Cidadania; Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial; Saúde; Segurança Pública e Gestão Estratégica. O que abrange uma série de iniciativas na Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Agronegócio; Inovação e Tecnologia para a Segurança Pública, intensificação da capacitação profissional gratuita, e investimentos na educação especial, com o programa Educação para Todos: Rumo à Inclusão.
Conforme o planejamento, a receita a ser executada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Rondônia em 2024 será de mais de R$ 15,6 bilhões, em 2025, subirá para mais de 16,5 bilhões, alcançará mais de 17,4 bilhões em 2026 e chegará a 18,2 bilhões em 2027.
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, que fez a abertura da audiência destaca que o PPA está alinhado com o compromisso do governador Marcos Rocha de criar condições para que o Governo fortaleça a entrega de políticas públicas que beneficiem a população rondoniense.
‘‘Esse é um dia importante para Rondônia, pois o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento mais importante do Governo. O PPA é composto por ações de governança em diversas áreas, e para a construção dele o governador Marcos Rocha propõe que a população fosse ouvida em audiências públicas’’, afirmou a secretária.
Mais de 400 pessoas participaram da audiência pública para conhecer com transparência o processo de construção do PPA
Assim, as necessidades da população dos 52 municípios são transformadas em políticas públicas, ou seja, em bens e serviços para atender melhor a sociedade. Após a audiência pública, a secretária explicou que o Plano Plurianual será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE/RO, que tem até outubro para avaliar o instrumento e após a aprovação o documento tornará público no Diário Oficial do Governo de Rondônia.
EVOLUÇÃO
O novo planejamento tem como meta impulsionar ainda mais o desenvolvimento de Rondônia, que vive uma fase de evolução na economia e do bem-estar social, sendo os últimos anos marcados pelo reconhecimento dos resultados alcançados pelo Governo de Rondônia.
O governador Marcos Rocha defende uma economia forte, com desenvolvimento sustentável para tornar Rondônia o melhor lugar para viver e trabalhar do Brasil. Rondônia é o estado com menor taxa de desemprego do país, e o que mais emprega jovens. A população tem mais oportunidade de empregos e renda, e de capacitação profissional gratuita.
Também avançou em sustentabilidade e no alto padrão de qualidade da sanidade animal, sendo o estado do boi verde, onde os pastos são sem agrotóxico, e é o detentor do maior rebanho do Brasil livre de febre aftosa sem vacinação. A produção de alimentos para o Brasil e o mundo só cresce. O valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), medido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, chegou a R$ 20,7 bilhões, em junho de 2023.
Os municípios estão mais desenvolvidos com obras de infraestrutura. No primeiro semestre de 2023, o Estado alcançou a marca de 28 obras entregues pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp. Um investimento de mais de R$ 13.4 milhões. O cuidado com o meio ambiente também estão entre as prioridades do Governo de Rondônia. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe, o desmatamento em Rondônia reduziu 60% no primeiro semestre de 2023.
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