Novo percentual será cobrado a partir de janeiro em operações nos produtos nocivos à saúde, incluindo a cerveja, que terá 34% de imposto. Foto: Seksan Mongkhonkhamsao/Getty Images
Esse aumento afeta especificamente cigarros, charutos e tabacos, com uma alíquota de 37%, tornando-se a mais alta do ICMS no estado a partir de janeiro. Em contraste, outros produtos terão uma alíquota de 19,5%, enquanto a cerveja terá uma alíquota de 34%.
O Governo do Estado alegou que segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de aumentar os impostos sobre o cigarro, para reduzir o consumo, especialmente entre os jovens e as pessoas de baixa renda.
É importante observar que o ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos e representa a maior parte da arrecadação de tributos no estado.
Isso significa que o consumidor sentirá o impacto desse aumento em suas compras diárias, como alimentos, combustível e transporte público.
Anteriormente, a alíquota do ICMS sobre a venda de cigarros em Rondônia era de 32%, o que significa um aumento de 5% com a nova lei estadual. O estado prevê arrecadar aproximadamente R$ 24 milhões até 2026 apenas com a venda de cigarros.
É importante reforçar que o projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa e já foi sancionado pelo governador Marcos Rocha, do União Brasil.
Fonte: Rondoniaovivo