Seminário buscou identificar as problemáticas e soluções para as faixas de fronteira
Porto Velho, RO - O Governo de Rondônia esteve presente no Seminário Internacional “Desenvolve Amazônia: Fronteira e a Bioeconomia na Amazônia Legal”, que aconteceu nos dias 21 e 22 de março, em Manaus. O evento foi organizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com o objetivo de apresentar a Estratégia Nacional de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (Programa BioRegio), como ferramenta de progresso e sustentabilidade para inovar a faixa de fronteira.
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), órgão que coordena o Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira do Estado do Rondônia (Neifro), participou da conferência sobre a Bioeconomia na região amazônica. A secretária da Sepog, Beatriz Basílio destacou a importância da participação do Estado no evento que buscou identificar as problemáticas e soluções para as faixas de fronteira.
“ Rondônia além da força do agronegócio, possui uma potência Bioeconômica que precisa ser valorizada através de políticas públicas direcionadas. Coordenamos a faixa de divisa dos 28 municípios fronteiriços, que também necessitam desse olhar do MIDR, com investimentos e ações, para beneficiar a população e fomentar a economia da região, muitas vezes povoadas por ribeirinhos, povos indígenas e quilombolas”. evidenciou.
Para o governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, a implementação das políticas nas faixas de fronteira fortalece a governança. “Essas ações destacam a necessidade de considerar não apenas o desenvolvimento econômico, mas também, a inclusão social e o respeito aos direitos da população da região Amazônica”, disse.
Na oportunidade, foi ratificado ainda, o compromisso do MIDR e do Ministério do Desenvolvimento Comércio e Serviço (MDCI), com a pactuação de uma agenda de desenvolvimento regional, focada em ações conjuntas no segmento de Bioeconomia, e estratégia de rotas de integração nacional, com os nove Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), bem como, a elaboração dos Planos Estaduais para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (PDFs). Na sequência, foi entregue o cheque simbólico no valor de R$5.436.414,15, provenientes do repasse de verba para implantação do projeto de pesquisa e inovação sociobioeconômico do Alto Solimões – Centro MAPATI.
PROGRAMAÇÃO
Ao longo do primeiro dia, foram realizados blocos de palestras sobre a faixa de fronteira, abordando a política externa brasileira para América do Sul, a Atuação dos Núcleos Estaduais de Fronteiras (NEFs) na faixa de divisa e seu planejamento estratégico. Foram apresentadas também, as prioridades para a integração dos países amazônicos, baseadas na declaração de cúpula da Amazônia, prosseguindo com debates e mesa redonda sobre a bioeconomia como alternativa de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.
No último dia, foram explanados os planos de desenvolvimento e integração da Faixa de Fronteira e Papel dos NEFs, mesa redonda sobre a segurança e desenvolvimento na faixa de fronteira, a inovação em Bioeconomia para novos negócios na faixa de demarcação, finalizando com o debate sobre a Bioeconomia como eixo de integração regional transfronteiriço na Amazônia.
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