Governo de RO promove audiências públicas para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
Sábado, 15 de março de 2025

Governo de RO promove audiências públicas para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Governo de Rondônia convida população a contribuir com sugestões para o planejamento do orçamento estadual

Porto Velho, RO - Com o objetivo de incentivar a participação popular na definição das prioridades orçamentárias do estado, o governo de Rondônia promoverá duas audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A primeira será lançada em 11 de março, às 10h, no Teatro Guaporé, em Porto Velho, com a consulta pública e disponibilização de formulário eletrônico, o qual poderá ser preenchido por qualquer cidadão rondoniense até 21 de março. A segunda, será a apresentação dos resultados da consulta, bem como os aspectos relevantes da peça orçamentária, no dia 8 de abril, às 10h, também no Teatro Guaporé, na Capital, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube.

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) convida a população a contribuir com sugestões para o planejamento do orçamento estadual. As audiências garantem mais transparência na gestão fiscal, possibilitando que cidadãos e representantes de diversos setores opinem sobre a destinação dos recursos públicos. Para ampliar o acesso e garantir a participação do maior número de interessados, será disponibilizado um link pelo canal da Escola de Governo de Rondônia através do YouTube.

PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA

LDO estabelece metas e prioridades do orçamento estadual para o ano seguinte

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do envolvimento da população na construção do orçamento estadual. “O governo é administrado com transparência e responsabilidade. A participação dos cidadãos na definição das diretrizes orçamentárias fortalece a gestão pública e garante que os recursos sejam aplicados de acordo com as reais necessidades da sociedade.”

A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, também destacou a importância desse processo. “A participação da sociedade fortalece a transparência e a eficiência da gestão fiscal, permitindo que as prioridades sejam definidas de forma mais democrática.”

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

A LDO estabelece as metas e prioridades do orçamento estadual para o ano seguinte. A lei define o montante de recursos a serem economizados, fixa regras para as despesas do Poder Executivo e disciplina o equilíbrio entre receitas e despesas. Além disso, a LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e faz a conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e o orçamento anual.

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